CECAMPE-CO conclui em Minaçu-GO, os cursos técnicos de capacitação do PDDE e Ações Integradas, PNATE e Caminho da Escola
A cidade de Minaçu, no norte goiano, na divisa com Tocantins, recebeu nos dias 23 e 24 de novembro, a última etapa dos cursos presenciais do CECAMPE-CO. Com a presença de gestores das escolas municipais e estaduais do município e das cidades de Mozarlândia, Mundo Novo, Campos Verdes, Porangatu e Campinaçu, os mais de cem participantes debateram durante dois dias os desafios da execução dos recursos dos programas do PDDE e das Ações Integradas, o PNATE e o Caminho da Escola.
O evento foi aberto pelo prefeito municipal de Minaçu, Carlos Alberto Lereia, que saudou os presentes, afirmando que se os municípios reclamam que gastam muito em saúde e saneamento, devem investir primeiro e com mais intensidade em educação, que os resultados futuros serão promissores. O prefeito teve de se ausentar pois o município estava comemorando a conclusão das obras do asfaltamento do trecho entre Colinas do Sul e Minaçu. Ao mesmo tempo manifestava preocupação com a determinação de um novo fechamento da mineradora SAMA, determinado pela justiça e o impacto na arrecadação de tributos municipais.
Em seguida, a condução dos trabalhos coube a Ana Lúcia Pires Rodrigues Quintino, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Minaçu, que conduziu a mesa de abertura. Falaram ainda, a professora Fátima Vaudimar, da SEDUC-GO, representando a secretária, Fátima Gavioli, que saudou a presença de escolas estaduais e municipais unidas na melhoria da educação. Sônia Quintino, Coordenadora Regional da CRE de Minaçu, também destacou a importância das parcerias para se buscar a efetivação do direito à educação. Representando o presidente da Undime-GO, Miguel Rodrigueis Ribeiro, a secretária-executiva, Zenilde Maria Teixeira, também destacou a importância da atuação em conjunto das esferas estaduais e municipais da educação. Estiveram ainda na abertura, a primeira-dama e Secretária da Assistência Social do município, Marla da Cunha, o Secretário de Turismo de Minaçu, Rodolfo Torres e Isael Santos Farias, comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar, além do gerente-geral da agência Banco do Brasil de Minaçu, Jervis Oliveira Paz, e sua equipe de atendimento da agência local.
A abertura do evento contou com a apresentação dos hinos do Brasil, de Goiás e de Minaçu e duas apresentações, uma com um grupo de crianças de escolas municipais, que apresentaram um número alusivo a Copa do Mundo e o grupo de dança Movimento, mantido pela Secretaria Municipal de Educação, que fez uma apresentação sobre o dia da Consciência Negra.
Após a abertura, o professor Remi Castioni, representando o CECAMPE-CO, deu o início às atividades de capacitação. Na sua apresentação destacou as questões fundamentais do PDDE e das Ações Integradas e focalizou, em particular, a execução dos saldos remanescentes que não estão sendo utilizados. Enfatizou que é necessário as escolas acessarem o Clique Escola, o Consulta Escola ou o gerenciador financeiro do Banco do Brasil, para identificarem estes recursos e utilizá-los, uma vez que em 2024, dependendo do ano em que foram repassados, tais valores serão recolhidos.
O gerente da agência local do Banco do Brasil, Jervis Oliveira Paz, apresentou aos presentes como fazer bom uso do Cartão PDDE e do Gerenciado Financeiro (BB Digital). Interagiu com os presentes e esclareceu as dúvidas, principalmente com relação ao fim dos mandatos dos dirigentes das Unidades Executoras e a necessidade de atualização dos cadastros.
Na parte da tarde do primeiro dia, o representante do FNDE, Daêr Motta, respondeu as dúvidas dos presentes em relação as dificuldades na execução dos recursos do PDDE e das Ações Integradas e, principalmente, como utilizar tais saldos para a composição de valores, no sentido de reduzir os valores em conta. A tarde também foi dedicada a orientar aos presentes como acessar as tabelas dinâmicas do PDDE e a consulta aos saldos e pendências na prestação de contas.
No segundo dia do evento, o curso teve como foco os programas do transporte escolar. Nesse sentido, os pesquisadores do CECAMPE-CO, Remi Castioni e Clerismar Longo, apresentaram o diagnóstico do transporte escolar no Brasil, realizado pelo CECATE-UFG, destacando a sua contribuição para garantir o acesso a escola dos estudantes, principalmente dos residentes nas zonas rurais.
Na apresentação do Sistema Eletrônico do Transporte Escolar – SETE, os presentes puderem conhecer como criar o perfil de administrador do sistema, criar e gerenciar rotas e desenhar rotas, além de importar os dados dos alunos de outras fontes de dados. Destacou-se durante a apresentação a importância no preenchimento dos dados do Censo Escolar, realizado sempre na terceira quarta-feira do mês de maio. Sem estas informações torna-se muito difícil planejar o atendimento a demanda por novos ônibus do Programa Caminho da Escola e o recebimento dos recursos do Programa Nacional do Transporte do Escolar – PNATE por parte dos municípios.
Com a conclusão dos cursos presenciais, no estado de Goiás, o CECAMPE-CO contabiliza o atendimento de 2.800 gestores de forma presencial, superando em 100% a meta originalmente prevista. O objetivo principal das capacitações foi o de auxiliar os gestores a utilizarem melhor os recursos do PDDE e das Ações Integradas, principalmente a redução dos saldos em conta, que no estado de Goiás, alcançam cinquenta e cinco milhões de reais e na Região Centro-Oeste, cento e cinquenta milhões de reais.