Depois da realização de várias atividades a distância, como cursos e webinários, a equipe do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais do Centro-Oeste (CECAMPE-CO), vinculado a Universidade de Brasília (UnB), realizou nos dias 24 e 25 de maio em parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF) e com a participação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a primeira Capacitação Presencial com Gestores do Distrito Federal. A atividade foi organizada pela Assessoria de Relações Institucionais (ARI) e foi realizada nas dependências da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE-DF). 

    

Foto: Divulgação EAPE

 

No dia 25, o evento foi aberto pela Secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá e pela representante da Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar - CGAME do FNDE, Andreia Couto Ribeiro e pela coordenadora da Assessoria de Relações Institucionais - ARI, da SEEDF, Elizabeth Carvalho Maranini. Nas respectivas apresentações, todas foram unânimes em ressaltar a necessidade da utilização dos recursos do PDDE para a melhoria das condições da escola que impactam na melhoria da aprendizagem. Além disso, ressaltaram a importância da aproximação do FNDE com as escolas do Distrito Federal e o apoio à gestão na execução dos recursos federais.

 

Com a participação de 175 gestores de todas as Regionais de Ensino, a capacitação teve como propósito inicial focalizar as Unidades Executoras (UEx), com maior saldo disponível. Posteriormente, a capacitação abrangerá as demais escolas. Os pesquisadores do Cecampe-CO, Adriana Melo e Remi Castioni, apresentaram nos dois dias, pela manhã, as atividades executadas pelo eixo da Assistência Técnica e Monitoramento do projeto realizado pela parceria com o FNDE, debatendo com os participantes, os principais problemas identificados na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico e Ações Integradas) e o resultado da pesquisa de Boas Práticas na Execução do PDDE. 

 

Como proposta da capacitação, foi realizado trabalho em grupo, com o objetivo de situar os problemas identificados pelas escolas, que apresentaram saldos acumulados em contas  de repasses antigos. Nos dois turnos do evento, na parte da tarde, técnicos do FNDE contribuíram com as oficinas dos grupos, sugerindo meios para melhor execução dos recursos, além de esclarecerem dúvidas apontadas pelos participantes.

 

No período da tarde do primeiro dia, Amanda Vargas Maia, Coordenadora da execução do Dinheiro Direto na Escola e no segundo dia, a Coordenadora-Geral de Apoio a Gestão Escolar, Raquel Pereira, da Secretaria de Educação Básica do MEC e mais a representante do FNDE, responderam as principais dúvidas dos presentes e esclareceram os procedimentos a serem adotados pelas Unidades Executoras para a utilização de saldos remanescentes, anteriores aos anos de 2020, cuja nova Resolução N. 4, de 19 de maio de 2022, fixa regras para o recolhimento dos saldos não utilizados até o ano de 2024.

  

Raquel Pereira, SEB/MEC e Amanda Vargas Maia, PDDE/FNDE

Foto: arquivo CECAMPE

 

A capacitação presencial no Distrito Federal foi a primeira de outras quinze que vão ocorrer ao longo deste semestre e no segundo semestre deste ano nos estados da Região Centro-Oeste. Ao final desta atividade presencial, combinada com a realização dos cursos a distância, espera-se que as Unidades Executoras do PDDE, busquem a execução dos recursos do PDDE de modo a perseguir os elementos estruturantes do programa, a adesão, execução e a prestação de contas. Os próximos cursos do CECAMPE estão marcados para ocorrer na semana de 20 a 24 de junho em Sinop e Cuiabá, no Mato Grosso.

 

Equipe da SEEDF, CECAMPE-CO e FNDE

Foto: Arquivo Cecampe-CO

 

A atividade contou com a participação da equipe do Cecampe-CO integrada pelos professores Adriana Almeida Sales de Melo, Remi Castioni e José Angelo Belloni e pelos pesquisadores Beatriz Gomes e Clerismar Aparecido Longo. Pela Assessoria de Relações Institucionais da SEEDF, Elizabeth Maranini, Cícero Jean da Silva e Luiz Felipe Coelho. Pela Diretoria de Prestação de Contas da SUAG, Mírcia Márcia, Diretora de Prestação de Contas, Cristina Meirelles, Gerente de Análise de Contas PDAF/PDDE e Maria do Socorro,  Analista PDDE. E ainda pela Unidade de Coordenação das Regionais de Ensino - UNICRE,  Suheila Jamal, e a Gerência de Acompanhamento Orçamentário - GAOR,  da Subsecretaria de Planejamento e Avaliação (SUPLAV), Cícero Elivan Alves Feitosa, Adriano Sotero Bin e Rosa Claudia de Oliveira Lima.